Falta de Impugnação Específica. Litigância de Má-Fé

Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante

Conversão em Prisão Preventiva

Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal

Decisão que indeferiu a tutela antecipada

Habeas corpus. Acidente de trânsito.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Dano moral. Acidente de trabalho. Cobrador de ônibus.

Agressão física sofrida em razão da solicitação de apresentação do passe livre. Responsabilidade objetiva.

Alunos de teologia receberão diplomas e indenização

Ação ordinária

Indenizatória. Danos morais. Contrato de transporte.

Ação proposta por casal que viajava com filho de 14 anos. Alegação de constrangimento causado pelo impedimento de embarque por motorista de ônibus da ré.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Prisão preventiva.

Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que, mesmo recolhido no presídio, permanece envolvido ao narcotráfico, levando a crer que, solto, reincidirá, mais energicamente, na prática criminosa.

Agravo de Instrumento. Desprovimento.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional

Agravo de instrumento. Sucessões. Inventário e partilha. Interesse de Incapaz. Prestação de contas

Prestação de contas rejeitadas. Obrigatoriedade de depósito do valor integral recebido a título de seguro de vida e indenização trabalhista.

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Ação de Prestação de Contas. Aquisições de ação da instituição financeira

Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.

Alienação Fiduciária

Demanda de Busca e Apreensão

Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo regimental. Agravo de instrumento.

Deficiência do traslado.

Dano moral. Entrevista televisiva.

Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.

Apelação.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Recurso especial. Ação monitória aparelhada por notas promissórias não prescritas.

Direito processual civil. Adequação da via eleita, embora possível o ajuizamento de processo de execução.

Apelação. Direito Empresarial.

Ação inibitória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais.